A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL

Considerando o fato humano como uma individualidade que constitui uma dada espécie de violação criminosa, tem-se distinguido o crime em instantâneo e continuado, conforme a violação do direito se extingue num só momento, ou prossegue mesmo depois do momento da sua consumação. Assim como o código das penas deve ser a espada infalível para ferir os delinquentes, assim também o código das fórmulas, inspirando pelas teorias da lógica sã, ao mesmo tempo que deve ser o braço que guia com segurança aquela espada ao peito dos réus, deve ser também o escudo inviolável da inocência. E sob este aspecto que o Código de processo penal, que é o corolário legislativo da ciência e da arte judicial, é o índice seguro do respeito pela personalidade humana, e o termômetro fiel da civilização de um povo. Lógica judicial, Arte judicial, Processo: eis a trilogia racionalmente decrescente, que conduz a um juízo justo. Referindo-nos particularmente ao juízo penal, tentamos neste livro um prospecto da Lógica judicial: ciência árdua e importante, sem a qual o direito de punir nas mãos da sociedade não seria mais que um açoute nas mãos de um louco.